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SUG 107/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Antiga E Iluminada Sociedade Banksiana

Apresentação
11/02/2014

Ementa
Sugere Projeto de Lei que visa alterar a ementa da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, restaurando a redação anterior daquele diploma legal, modificada pela Lei n. 12. 376, de 2010.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2018 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2014

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 107/2014, pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, que: "Sugere Projeto de Lei que visa alterar a ementa da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, restaurando a redação anterior daquele diploma legal, modificada pela Lei n. 12. 376, de 2010". Inteiro teor
18/03/2014

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
03/05/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/05/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
04/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Couto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
13/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
20/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
15/05/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (DEM-RJ)
08/06/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • O Relator, Dep. Zé Augusto Nalin, deixou de ser membro da Comissão
19/06/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/06/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
09/08/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
31/10/2018

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
12/11/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2018 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/10/2018 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/10/2018 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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