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SUG 105/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Antiga E Iluminada Sociedade Banksiana

Apresentação
11/02/2014

Ementa
Sugere Projeto de Lei para alterar dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8069, de 1990, em face do novo Código Civil, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2017 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada, em razão de rejeição da matéria.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2014

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 105/2014, pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, que: "Sugere Projeto de Lei para alterar dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8069, de 1990, em face do novo Código Civil, e dá outras providências". Inteiro teor
18/03/2014

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. José Augusto Maia (PROS-PE)
04/04/2014

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
08/04/2014

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)
23/03/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
23/04/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
19/05/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela rejeição. Inteiro teor
28/10/2015

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva, Glauber Braga e Luiza Erundina.
03/11/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Prazo de Vista Encerrado
16/12/2015

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
23/05/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada, em razão de rejeição da matéria.
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Sessões e Reuniões
  • 16/12/2015 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/12/2015 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/10/2015 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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