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SUG 66/2002 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Conselho Administrativo Municipal de Grupiara

Apresentação
01/07/2002

Ementa
Dispõe sobre normas gerais para contencioso administrativo

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 66/2002 CLP, que "dispõe sobre normas gerais para contencioso administrativo" Inteiro teor
04/07/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Avenzoar Arruda
12/12/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Parecer do Relator, Dep. Avenzoar Arruda, pela rejeição.
27/02/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
13/03/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. José Mentor
30/05/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Parecer do Relator, Dep. José Mentor, pela rejeição. Inteiro teor
11/06/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a Requerimento de Deputado
11/06/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Aprovado requerimento n. 19/2003 do Sr. Eduardo Gomes que requer seja retirada de pauta a Sugestão nº 66/2002
  • Apresentação do Requerimento, REQ 19/2003 CLP, pelo Dep. Eduardo Gomes
07/08/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Costa Ferreira
24/12/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela rejeição. Inteiro teor
14/04/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/09/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 14/04/2004 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/06/2003 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões