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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 11/06/2003

Detalhes

Local:
Anexo II - Plenário 5
Início:
11/06/2003 às 15h16
Término:
11/06/2003 às 15h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 18/2003 - Requer inversão de pauta para deliberar sobre o Requerimento nº 14/2003

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 19/2003 - Requer seja retirada de pauta a Sugestão nº 66/2002

    • Autor: Eduardo Gomes (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 14/2003 - Solicita seja realizado um Seminário sobre "Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jequitinhonha e Mucuri", em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.

    • Autor: Carlos Mota (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • SUG 78/2002 - Altera o Código Penal visando ao estabelecimento do princípio de igualdade de direitos entre homens e mulheres

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Costa Ferreira
  • SUG 11/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de contas do Banco Central do Brasil a cada troca de presidente da instituição.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
    • Relator: Vilmar Rocha (PFL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • SUG 33/2003 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional das Organizações Não-Governamentais.

    • Autora: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Ary Vanazzi (PT-RS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Silas Brasileiro.

Propostas não analisadas 1

  • SUG 66/2002 - Dispõe sobre normas gerais para contencioso administrativo

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: José Mentor
    • Parecer: pela rejeição.