Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 14/04/2004

Informações

Local
Anexo II - Plenário 3
Início
14/04/2004 às 15:19
Término
14/04/2004 às 16:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • SUG 31/2002 CLP - Dispõe sobre autorização para execução de serviço de radiodifusão comunitária à Associação Comunitária do Chonin de Cima

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Carlos Mota (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 49/2002 CLP - Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Brasileira da Indústria Fitoterápica
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 66/2002 CLP - Dispõe sobre normas gerais para contencioso administrativo

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: Costa Ferreira (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 48/2003 CLP - Altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1991.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Secundarista e Universitária de Alagoas
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Luiza Erundina, pela rejeição.

    • 2

      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • SUG 50/2003 CLP - Dispõe sobre as entidades de representação dos estudantes, regula o processo eleitoral de seus dirigentes e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Centro Acadêmico Edêzio Nery Caon
    • Relator: Enivaldo Ribeiro (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 52/2003 CLP - Altera o artigo 2º da Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto FGTS Fácil
    • Relatora: Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 53/2003 CLP - Dispõe sobre a subvenção a associações ou fundações que prestem serviços na área social, religiosa, educacional, cultural, rural e outras.

    Rejeitada

    • Autor: da Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 55/2003 CLP - Assegura aos estudantes desvinculados da instituição de ensino de origem o fornecimento de certidão de currículo escolar para fins de prosseguimento nos estudos e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: da União dos Estudantes do Amazonas
    • Relator: Feu Rosa (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 57/2003 CLP - Altera os artigos 199 e 200 da Lei nº 9.279, de 1996.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
    • Relator: Mário Assad Júnior (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • SUG 37/2003 CLP - Dispõe sobre o incentivo à produção agrícola de bens considerados básicos para a dieta alimentar dos brasileiros.

    • Autor: da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
    • Relator: Eduardo Gomes (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Mendonça Prado.

  • SUG 51/2003 CLP - Altera os artigos 57, 166 e 175 da Lei nº 9.279, de 1996.

    • Autor: da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
    • Relator: Mário Assad Júnior (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.