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SUG 101/2013 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros

Apresentação
24/10/2013

Ementa
Sugere projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de etiquetas, das mobílias fabricadas no território nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2014 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/04/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PL-7420/2014

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2013

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 101/2013, pelo Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros, que: "Sugere projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de etiquetas, das mobílias fabricadas no território nacional". Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)
12/12/2013

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
02/04/2014

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/04/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PL-7420/2014
Sessões e Reuniões
  • 02/04/2014 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/03/2014 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/12/2013 - 15h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária