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SUG 101/2013 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Legislação Participativa (CLP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 101/2013 CLP Parecer do Relator 12/12/2013 Bruna Furlan Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
SBT 1 CLP => SUG 101/2013 CLP Substitutivo 12/12/2013 Bruna Furlan Dispõe sobre o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do Ministério Público, bem como do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, por parte do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, respectivamente. Inteiro teor
PAR 1 CLP => SUG 101/2013 CLP Parecer de Comissão 02/04/2014 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor