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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 19/03/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
19/03/2014 às 14:58
Término
19/03/2014 às 15:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 82/2013 CLP - Sugere que a Comissão de Legislação Participativa apresente emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.776/13, que "dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal - SINDIPOL/DF
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 95/2014 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a missão institucional da Controladoria Geral da União - CGU e a SUG 93/2013 na CLP, que dispõe sobre a ''Lei Orgânica da CGU, Organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e dá outras providências".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 98/2014 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o regime de liberdade tarifária das tarifas aéreas.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 211/2010 CLP - Sugere projeto de lei que obriga os órgãos, membros e servidores do Poder Judiciário, bem como do Ministério Público, a enviarem dados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, quando solicitados por aqueles Órgãos.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 218/2010 CLP - Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 155 - A ao Código Penal.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 91/2013 CLP - Sugere a criação de Plano de Saúde para o trabalhador da iniciativa privada.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 101/2013 CLP - Sugere projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de etiquetas, das mobílias fabricadas no território nacional.

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado