REQ 5/2013 CPITRAB => RCP 11/2012 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/10/2013

Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir o representante da Fundação Abrinq acerca da campanha "Cartão Vermelho" e dos "Programas Prefeito Amigo da Criança e Empresa Amiga da Criança", entre outros projetos, por ela desenvolvidos que visam à proteção e à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2013 CPI - TRABALHO INFANTIL ( CPITRAB )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2013

CPI - TRABALHO INFANTIL ( CPITRAB )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir o representante da Fundação Abrinq acerca da campanha 'Cartão Vermelho' e dos 'Programas Prefeito Amigo da Criança e Empresa Amiga da Criança', entre outros projetos, por ela desenvolvidos que visam à proteção e à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes". Inteiro teor
23/10/2013

CPI - TRABALHO INFANTIL ( CPITRAB ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 23/10/2013 - 12h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências

    Reunião Deliberativa Ordinária