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CPI - TRABALHO INFANTIL Reunião Deliberativa Ordinária - 23/10/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
23/10/2013 às 15h32
Término:
23/10/2013 às 16h11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 32

  • REQ 22/2013 - Requer ao Ministro da Educação, o Senhor Aloizio Mercadante, estatísticas de evasão escolar motivadas pelo trabalho infantil.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
  • REQ 23/2013 - Requer ao Ministério Público do Trabalho, o número de ações civis pública e inquéritos civis sobre o trabalho infantil; estatísticas de cadeias produtivas de maior incidência de inquéritos e ações.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
  • REQ 24/2013 - Requer ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, cópia de relatórios de fiscalização do trabalho infantil; normas internas relativas à fiscalização do trabalho rural e urbano; dados sobre o trabalho infantil doméstico; lista suja dos empregadores implicados na exploração do trabalho infantil; estatísticas das principais cadeias produtivas do trabalho infantil urbano e rural, com especificação da incidência das piores formas de trabalho infantil no Brasil.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
  • REQ 25/2013 - Requer à Administradora Executiva da Fundação ABRINQ a lista de empresas que são detentoras do selo "Empresa Amiga da Criança".

    • Autores: Luciana Santos (PCdoB-PE) , Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 32/2013 - Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário as estatísticas de incidência do trabalho infantil na zona rural.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
  • REQ 1/2013 - Requer ao Conselho Nacional de Justiça, informações acerca do número de ações penais propostas e efetivas condenações que se relacionam com o trabalho infantil no Brasil.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 2/2013 - Requer ao Tribunal Superior do Trabalho, informações acerca do número de ações trabalhistas que versam sobre trabalho infantil no Brasil.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 3/2013 - Requer ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cópia do relatório final da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 18/2013 - Requer seja realizada diligência, no Estado da Bahia, para verificar, in loco, a exploração do trabalho de crianças e de adolescentes na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Bairro de Mutum.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 19/2013 - Requer seja realizada diligência para verificar, in loco, a inserção da mão de obra infantojuvenil na indústria de calçados de Franca - SP.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 20/2013 - Requer seja realizada diligência para verificar, in loco, a participação de crianças e de adolescentes na produção artesanal de castanha de caju na cidade de João Câmara no Estado do Rio Grande do Norte.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 21/2013 - Requer seja realizada diligência para verificar, in loco, a exploração do trabalho de crianças e de adolescentes nas feiras livres da cidade de Caruaru no Estado de Pernambuco.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 4/2013 - Requer seja realizada audiência pública para debater o tema: Trabalho Infantil Desportivo.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 5/2013 - Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir o representante da Fundação Abrinq acerca da campanha "Cartão Vermelho" e dos "Programas Prefeito Amigo da Criança e Empresa Amiga da Criança", entre outros projetos, por ela desenvolvidos que visam à proteção e à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 6/2013 - Requer seja realizada audiência pública para debater o tema: Trabalho Infantil na Agricultura.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 7/2013 - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o tema: Trabalho Infantil e Cadeias Produtivas.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 8/2013 - Requer a realização de Audiência Pública destinada para debater o tema: Políticas Públicas de Combate ao Trabalho infantil.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 9/2013 - Requer seja realizada audiência pública para debater o tema: Trabalho Infantil Artístico.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 10/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Trabalho Infantil e Educação.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 11/2013 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: O Cenário do Trabalho Infantil.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 12/2013 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: Trabalho Infantil Doméstico: o desafio de superar a invisibilidade.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 13/2013 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: Trabalho Infantil e Saúde.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 14/2013 - Requer seja realizada audiência pública para debater o tema: Autorizações judiciais para o Trabalho antes da Idade Mínima permitida.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 15/2013 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: Legislação e as Piores Formas de Trabalho Infantil.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 16/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para que seja ouvida a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, acerca dos Desafios para Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 17/2013 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: Desafios para Erradicação do Trabalho Infantil, legislação, ações e iniciativas.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 26/2013 - Requer realização de Audiência Pública para ouvida do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Excelentíssimo Sr. Pepe Vargas e do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Sua Excelência, o Senhor Antônio Andrade.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
  • REQ 27/2013 - Requer realização de audiência pública sob o tema: Desafios para a Erradicação do Trabalho Infantil.

    • Autores: Luciana Santos (PCdoB-PE) , Sandra Rosado (PSB-RN)
  • REQ 28/2013 - Requer realização de audiência pública para ouvida de entidades da Sociedade Civil sobre o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
  • REQ 29/2013 - Requer realização de audiência pública para ouvida do Ministro do Trabalho e Emprego, o Senhor Manoel Dias.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
  • REQ 30/2013 - Requer realização de audiência pública sob o tema: "Evasão escolar em função do Trabalho Infantil e medidas para manter as crianças e adolescentes na escola".

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
  • REQ 31/2013 - Requer realização de audiência pública para ouvida da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Sua Excelência, a Senhora Tereza Campello.

    • Autores: Luciana Santos (PCdoB-PE) , Sandra Rosado (PSB-RN)