RCP 11/2012 Inteiro teor
Requerimento de Instituição de CPI


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/05/2012

Ementa
Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, visando apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e da outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
13/08/2013 Distribuição RCP 11/12 (despacho)

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Instituição de CPI n. 11/2012, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, visando apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e da outras providências". Inteiro teor
15/05/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 16/05/2012
16/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do RCP 11/12. Inteiro teor
13/08/2013

Plenário ( PLEN )

  • Distribuição RCP 11/12 (despacho) Inteiro teor
  • Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências.
    DCD de 14/08/13, PÁG 63 COL 01. Suplemento ao 137. Inteiro teor
25/09/2013

Plenário ( PLEN )

  • Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências. Inteiro teor
17/10/2013

CPI - TRABALHO INFANTIL ( CPITRAB )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer ao Conselho Nacional de Justiça, informações acerca do número de ações penais propostas e efetivas condenações que se relacionam com o trabalho infantil no Brasil". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 2/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer ao Tribunal Superior do Trabalho, informações acerca do número de ações trabalhistas que versam sobre trabalho infantil no Brasil". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 3/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cópia do relatório final da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 4/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer seja realizada audiência pública para debater o tema: Trabalho Infantil Desportivo". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 5/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir o representante da Fundação Abrinq acerca da campanha 'Cartão Vermelho' e dos 'Programas Prefeito Amigo da Criança e Empresa Amiga da Criança', entre outros projetos, por ela desenvolvidos que visam à proteção e à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 6/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer seja realizada audiência pública para debater o tema: Trabalho Infantil na Agricultura". Inteiro teor
02/12/2014

CPI - TRABALHO INFANTIL ( CPITRAB )

  • Apresentação do Relatório de CPI n. 1/2014, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "RELATÓRIO FINAL - Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências - CPITRAB

    ". Inteiro teor
08/12/2014

CPI - TRABALHO INFANTIL ( CPITRAB )

  • Apresentação do Relatório de CPI n. 2/2014, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "RELATÓRIO FINAL - Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências - CPITRAB

    ". Inteiro teor
10/12/2014

CPI - TRABALHO INFANTIL ( CPITRAB )

  • Apresentação do Relatório de CPI n. 3/2014, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências, que: "relatório final da comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no brasil e dá outras providências - cpi-trabalho infantil". Inteiro teor