Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 343/2013, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre a propriedade de veículos automotores". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/13 PÁG 56035 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  DCD do dia 01/02/15 PÁG 74 COL 01 - Suplemento. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PLP-104/2015. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Zé Silva, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 343/13 e do Projeto de Lei Complementar nº 104/15, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 343/13 e do PLP nº 104/15, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento de Deputado Silvio Torres.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PLP-226/2016. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PLP-328/2016. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 6.489/2017, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei Complementar n. 343/2013, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-104/2015, PLP-219/2016, PLP-226/2016, PLP-328/2016 apensadas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PLP-398/2017. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-732/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PLP-81/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PLP-16/2020. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 343/2013, e dos PLPs nºs 104/2015, 219/2016, 328/2016, 398/2017, 444/2017, 81/2019, 100/2019, 16/2020, 242/2020 e 42/2022, apensados, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PLPs nºs 226/2016, 156/2019 e 11/2021, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 343/2013, e dos PLPs nºs 104/2015, 219/2016, 328/2016, 398/2017, 444/2017, 81/2019, 100/2019, 16/2020, 242/2020, e 42/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 1390/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro em parte, para determinar a redistribuição do Projeto de Lei Complementar n. 343/2013 à Comissão de Viação e Transporte. Oficie-se. Publique-se.” Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolução à CCP, em razão de novo despacho.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolução à CCP

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PLP-201/2023. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira, em razão de ausência do autor.
• Lido o Parecer pelo Relator
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 05/12/2024, Letra A.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)