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Situação: Apensado ao PLP 343/2013 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Identificação da Proposição

Autor
Sidney Leite - PSD/AM

Apresentação
26/09/2023

Ementa
Cria o IPVA social para motocicletas de baixa cilindrada.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
09/10/2023	Apense-se à(ao) PLP-343/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
11/12/2024	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), para o PLP 343/2013, ao qual esta proposição está apensada.
28/08/2024	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PLP 343/2013, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
26/09/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PLP n. 201/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Cria o IPVA social para motocicletas de baixa cilindrada. ". Inteiro teor
09/10/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PLP-343/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
09/10/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.
10/10/2023	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
28/08/2024	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PLP 343/2013, ao qual esta proposição está apensada.
11/12/2024	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), para o PLP 343/2013, ao qual esta proposição está apensada.