
PL 6460/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro
Origem: PLS 380/2012
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional~ç
Apresentação
01/10/2013
Ementa
Institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
09/10/2013 | Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
09/10/2013 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade |
17/12/2014 |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN
)
Aprovado o Parecer. |
16/12/2015 |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA
)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
12/09/2018 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC
)
Devolvido ao Relator, Dep. José Priante (MDB-PA). |
31/01/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC
)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. José Priante, deixou de ser membro da Comissão |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 12 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN ) | 17/12/2014
- Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas.
Inteiro
teor 17/12/2014 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA ) | 11/12/2015
- Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTB-AP), pela aprovação, 4 com emendase 2 subemendas.
Inteiro
teor 16/12/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) | 08/08/2018
- Parecer do Relator, Dep. José Priante.
Inteiro
teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
01/10/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
01/10/2013 |
Plenário ( PLEN )
|
09/10/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/10/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/10/2013 |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )
|
23/10/2013 |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )
|
12/03/2014 |
Plenário ( PLEN )
|
20/03/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/11/2014 |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )
|
10/12/2014 |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/12/2014 |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/12/2014 |
Plenário ( PLEN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/12/2014 |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
19/12/2014 |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA )
|
03/02/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/03/2015 |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA )
|
13/05/2015 |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA )
|
27/05/2015 |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA )
|
07/10/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/11/2015 |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA )
|
11/12/2015 |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA )
|
16/12/2015 |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/12/2015 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
21/12/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
30/05/2018 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
08/08/2018 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
12/09/2018 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
31/01/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 16/12/2015 - 08h00
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Reunião Deliberativa Ordinária
- 27/05/2015 - 07h00
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Reunião Deliberativa Ordinária
- 20/05/2015 - 07h00
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Reunião Deliberativa Ordinária