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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 27/05/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 27/05/2015 às 10:50
- Término
- 27/05/2015 às 10:57
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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REQ 32/2015 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre uma ''Nova Concepção de Desenvolvimento Regional''.
Aprovada
- Autores: JÚLIA MARINHO (PSC-PA), ROCHA (PSDB-AC)
Passo a Passo
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1
Requerimento subscrito pelo Deputado Rocha. Aprovado por unanimidade.
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PL 291/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural.
Aprovada
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Zeca Cavalcanti (PTB-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)30/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/07/2022Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)27/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/05/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 4
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REQ 33/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a atual legislação do Terra Legal para a Amazônia.
- Autores: ANGELIM (PT-AC), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), JÚLIA MARINHO (PSC-PA), ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
-
PL 6460/2013 - Institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira.
- Autor: do Senado Federal - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional~ç
- Relatora: Jozi Araújo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/08/2018Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)16/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)11/12/2015Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)17/12/2014Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)17/12/2014Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
-
PL 5760/2013 - Cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal.
- Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin
- Relator: Angelim (PT-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)26/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/05/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2014Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2014Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Monteiro, contra os votos dos Deputados Arnaldo Jordy e Lira Maia. Apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Lira Maia, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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PL 759/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Rosário, Estado do Maranhão.
- Autor: André Fufuca (PEN-MA)
- Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)
Passo a Passo
-
1
Não deliberado.
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