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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 17/12/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
17/12/2014 às 11h10
Término:
17/12/2014 às 15h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • CON 41/2014 - Consulta ao Conselho de Defesa Nacional, sobre o Projeto "Mapeamento da Biodiversidade amazônica em escalas múltiplas por meio da integração de geologia e ecologia".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a resposta à Consulta.
  • MSC 339/2014 - Acordo de Previdência Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2012.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 343/2014 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Vanuatu, celebrado em Port Vila, em 29 de agosto de 2013.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • MSC 345/2014 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre o Exercício de Trabalho Remunerado por Membros da Família que Permanecem sob Sustento de Membro do Pessoal da Missão Diplomática ou da Repartição Consular, assinado em Brasília, em 26 de novembro de 2012.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • MSC 347/2014 - Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização dos Documentos Públicos Estrangeiros, celebrado na Haia, em 5 de outubro de 1961.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 350/2014 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da União de Myanmar, assinado em Nay Pyi Taw, em 29 de julho de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nelson Pellegrino.
  • MSC 351/2014 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname na Área de Educação, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • PL 5655/2009 - Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Hugo Napoleão.
  • PL 6460/2013 - Institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional~ç
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • PL 7361/2014 - Altera a redação do art. 2º, inciso V da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para inserir os §§ 1º, 2º e 3º.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)