REQ 212/2013 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/09/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o custeio de órteses e próteses pelo Sistema único de Saúde e por operadoras privadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/2013 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado requerimento do Sr. Ricardo Izar que inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 212/2013.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 212/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o custeio de órteses e próteses pelo Sistema único de Saúde e por operadoras privadas". Inteiro teor
02/10/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).
  • Aprovado
08/10/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 216/2013, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que: "Solicita a inclusão de convidado na reunião de audiência pública para debater o custeio de órteses e próteses pelo Sistema Único de Saúde e por operadoras privadas, referente ao Requerimento nº 212/2013". Inteiro teor
09/10/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento do Sr. José Carlos Araújo que solicita a inclusão de convidado na reunião de audiência pública para debater o custeio de órteses e próteses pelo Sistema Único de Saúde e por operadoras privadas, referente ao Requerimento nº 212/2013.
27/11/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 228/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 212/2013". Inteiro teor
04/12/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento do Sr. Ricardo Izar que inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 212/2013.
17/12/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 02/10/2013 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária