REQ 1/2013 PEC07011 => PEC 70/2011 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/09/2013

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública com o cientista político e professor da Universidade de Brasília - UnB, Carlos Nepomuceno, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 070-A, de 2011, do Senado Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Comissão Especial sobre Processo de Apreciação de MP (PEC 070/11) ( PEC07011 )
Audiência Pública realizada no dia 24/09/2013. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2013

Comissão Especial sobre Processo de Apreciação de MP (PEC 070/11) ( PEC07011 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2013, pelo Deputado Odair Cunha (PT-MG), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública com o cientista político e professor da Universidade de Brasília - UnB, Carlos Nepomuceno, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 070-A, de 2011, do Senado Federal.
    ". Inteiro teor
10/09/2013

Comissão Especial sobre Processo de Apreciação de MP (PEC 070/11) ( PEC07011 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
04/02/2015

Comissão Especial sobre Processo de Apreciação de MP (PEC 070/11) ( PEC07011 )

  • Audiência Pública realizada no dia 24/09/2013. Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 10/09/2013 - 15h00

    Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional"

    Reunião Deliberativa Ordinária