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PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP Reunião Deliberativa Ordinária - 10/09/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
10/09/2013 às 15h52
Término:
10/09/2013 às 16h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 1/2013 - Requer a realização de reunião de audiência pública com o cientista político e professor da Universidade de Brasília - UnB, Carlos Nepomuceno, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 070-A, de 2011, do Senado Federal.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 2/2013 - Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Nelson Jobim, jurista, ex-Deputado, ex-Ministro da Justiça, ex-Ministro da Defesa e Ministro aposentado do STF.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 3/2013 - Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho, Presidente Nacional da OAB.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 4/2013 - Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Luís Inácio Adams, Advogado-Geral da União.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 5/2013 - Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. José Afonso da Silva, jurista, especialista em Direito Constitucional.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 6/2013 - Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Celso de Mello, Ministro decano do STF.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 7/2013 - Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello, jurista e professor universitário.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão dos senhores Michel Temer, Vice-Presidente da República, e Bernardo Cabral, Senador Constituinte, como convidados.