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PL 6208/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Sandro Alex - PPS/PR

Apresentação
28/08/2013

Ementa
Confere ao Município de Prudentópolis, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional do Feijão".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
05/09/2013	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2013)	14/11/2013

Última Ação Legislativa

Data	Ação
05/08/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD de 06/08/15 PÁG 411 COL 01.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
28/08/2013	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 6208/2013, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que: "Confere ao Município de Prudentópolis, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional do Feijão". ". Inteiro teor
05/09/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
09/09/2013	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/13 PÁG 39498 COL 02. Inteiro teor
09/09/2013	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
12/11/2013	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR)
13/11/2013	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2013)
26/11/2013	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/03/2014	Cultura ( CCULT ) Devolvida sem Manifestação.
07/05/2014	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ 92/2015, pelo Dep. Sandro Alex, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
06/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-92/2015. Inteiro teor
05/03/2015	Cultura ( CCULT ) Devolvida sem Manifestação.
17/03/2015	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
17/06/2015	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor
01/07/2015	Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
03/07/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
07/07/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 08/07/15 PÁG 528 COL 01, Letra A. Inteiro teor
08/07/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 09/07/2015).
04/08/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
05/08/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD de 06/08/15 PÁG 411 COL 01. Inteiro teor

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01/07/2015 - 14h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
25/06/2015 - 14h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes