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COMISSÃO DE CULTURA 25/06/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
25/06/2015 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 11

  • REQ 18/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados destinada a discutir a demolição de imóveis históricos tombados em Salvador e as medidas para a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 21/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura destinada a debater A Lei nº 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e as alterações propostas pelo Projeto de Lei nº 313/2015, que suprime o inciso I do art. 20 da referida lei.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 1514/2011 - Confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
  • PL 8187/2014 - Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.

    • Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
    • Relator: Leônidas Cristino (PDT-CE)
  • PL 8193/2014 - Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.

    • Autor: do Senado Federal - Sodré Santoro
    • Relator: Leônidas Cristino (PDT-CE)
  • PL 5588/2013 - Dispõe sobre a transferência temporária e simbólica da sede do Governo Federal para a cidade de Itú, Estado de São Paulo.

    • Autor: Missionário José Olimpio (PP-SP)
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
  • PL 5808/2013 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre recursos para atualização de acervos das bibliotecas públicas municipais, estaduais, do Distrito Federal, federais, universitárias, escolares e as pertencentes a organizações não governamentais que coloquem suas instalações e acervos abertos à visitação, consulta pública e empréstimo de livros.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 6208/2013 - Confere ao Município de Prudentópolis, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional do Feijão".

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 7254/2014 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Jean Wyllys
  • PL 8026/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e apresentações públicas.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Sérgio Reis
  • PL 296/2015 - Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)