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COMISSÃO DE CULTURA 01/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
01/07/2015 às 15:01
Término
01/07/2015 às 16:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 18/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados destinada a discutir a demolição de imóveis históricos tombados em Salvador e as medidas para a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração

  • REQ 21/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura destinada a debater A Lei nº 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e as alterações propostas pelo Projeto de Lei nº 313/2015, que suprime o inciso I do art. 20 da referida lei.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2015 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Escola de Música de Brasília - EMB.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1514/2011 - Confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3008/2011 - Denomina ESCRITOR JOSÉ LINS DO RÊGO, ao trecho da Rodovia BR-230, entre os Municípios de João Pessoa e Campina Grande, estado da Paraíba.

    Rejeitada

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5588/2013 - Dispõe sobre a transferência temporária e simbólica da sede do Governo Federal para a cidade de Itú, Estado de São Paulo.

    Rejeitada

    • Autor: Missionário José Olimpio (PP-SP)
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5808/2013 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre recursos para atualização de acervos das bibliotecas públicas municipais, estaduais, do Distrito Federal, federais, universitárias, escolares e as pertencentes a organizações não governamentais que coloquem suas instalações e acervos abertos à visitação, consulta pública e empréstimo de livros.

    Rejeitada

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6208/2013 - Confere ao Município de Prudentópolis, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional do Feijão".

    Rejeitada

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7254/2014 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Jean Wyllys

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jean Wyllys. O parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 7631/2014 - Denomina "Elevado José Paschoal Baggio de Castro" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no município de Lages/SC

    Aprovada com alterações

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 296/2015 - Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 489/2015 - Denomina "Rodovia Frei Jorge" o trecho da rodovia BR-251 localizado no perímetro urbano da cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 8187/2014 - Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.

    • Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
    • Relator: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do relator

  • PL 8193/2014 - Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.

    • Autor: do Senado Federal - Sodré Santoro
    • Relator: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do relator

  • PL 8026/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e apresentações públicas.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Sérgio Reis

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do relator