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CULTURA Reunião Deliberativa Ordinária - 01/07/2015
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 10
- Início:
- 01/07/2015 às 15:01
- Término:
- 01/07/2015 às 16:00
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 9
-
PL 1514/2011 - Confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 3008/2011 - Denomina ESCRITOR JOSÉ LINS DO RÊGO, ao trecho da Rodovia BR-230, entre os Municípios de João Pessoa e Campina Grande, estado da Paraíba.
Rejeitada
- Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5588/2013 - Dispõe sobre a transferência temporária e simbólica da sede do Governo Federal para a cidade de Itú, Estado de São Paulo.
Rejeitada
- Autor: Missionário José Olimpio (PP-SP)
- Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5808/2013 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre recursos para atualização de acervos das bibliotecas públicas municipais, estaduais, do Distrito Federal, federais, universitárias, escolares e as pertencentes a organizações não governamentais que coloquem suas instalações e acervos abertos à visitação, consulta pública e empréstimo de livros.
Rejeitada
- Autor: Valadares Filho (PSB-SE)
- Relator: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6208/2013 - Confere ao Município de Prudentópolis, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional do Feijão".
Rejeitada
- Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
- Relator: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7254/2014 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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4
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jean Wyllys. O parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho, passou a constituir Voto em Separado.
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3
Parecer Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.
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2
Designado Relator do Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
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1
Rejeitado o Parecer
-
PL 7631/2014 - Denomina "Elevado José Paschoal Baggio de Castro" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no município de Lages/SC
Aprovada com alterações
- Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
- Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 296/2015 - Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.
Aprovada com alterações
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 489/2015 - Denomina "Rodovia Frei Jorge" o trecho da rodovia BR-251 localizado no perímetro urbano da cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
- Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 6
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REQ 18/2015 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados destinada a discutir a demolição de imóveis históricos tombados em Salvador e as medidas para a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração
-
REQ 21/2015 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura destinada a debater A Lei nº 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e as alterações propostas pelo Projeto de Lei nº 313/2015, que suprime o inciso I do art. 20 da referida lei.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
REQ 22/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Escola de Música de Brasília - EMB.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 8187/2014 - Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.
- Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
- Relator: Leônidas Cristino (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pela ausência do relator
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PL 8193/2014 - Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.
- Autor: do Senado Federal - Sodré Santoro
- Relator: Leônidas Cristino (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pela ausência do relator
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PL 8026/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e apresentações públicas.
- Autor: César Halum (PRB-TO)
- Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pela ausência do relator