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REQ 268/2013 CME Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - PPS/SP e outros

Apresentação
28/08/2013

Ementa
Solicita da Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente informações quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor elétrico brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
12/03/2014	Minas e Energia ( CME ) Arquivada

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
28/08/2013	Minas e Energia ( CME ) Apresentação do Requerimento n. 268/2013, pelos Deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Solicita da Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente informações quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor elétrico brasileiro". Inteiro teor
04/09/2013	Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado unanimemente o Requerimento.
04/09/2013	Minas e Energia ( CME ) Vide Requerimento de Informação nº 3.672/2013.
11/03/2014	Minas e Energia ( CME ) Enviado aos Deputados Arnaldo Jardim e Eduardo da Fonte o Ofício 1ªSec/RI/I/nº 1481/13 que encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 3672/13. (ofícios CME 15 e 16/2014)
12/03/2014	Minas e Energia ( CME ) Arquivada