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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 04/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
04/09/2013 às 10:53
Término
04/09/2013 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 1296/2007 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder desconto na tarifa de energia elétrica consumida por entidades filantrópicas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Fernando Machado (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o parecer por unanimidade.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP)
  • PL 2562/2011 - Dispõe sobre incentivos fiscais à utilização da energia solar em residências e empreendimentos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: IRAJÁ ABREU (DEM-TO)
    • Relator: Luiz Fernando Machado (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 266/2013 CME - Solicita do Senhor Ministro de Estado da Justiça informações quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor elétrico brasileiro.

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 267/2013 CME - Solicita da Senhora Ministra de Estado da Cultura informações quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor elétrico brasileiro.

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 268/2013 CME - Solicita da Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente informações quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor elétrico brasileiro.

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 269/2013 CME - Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário, para apresentar a empresa Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP a esta Comissão.

    • Autores: LUIZ ALBERTO (PT-BA), VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Luiz Alberto. Acatada a sugestão do Autor de se transformar o Seminário em Audiência Pública.
  • REQ 270/2013 CME - Requer a realização de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre o apagão ocorrido em agosto de 2013, que atingiu os nove estados do Nordeste.

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, contra o voto do Deputado Ronaldo Benedet.
  • REQ 271/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública para tratar das indenizações devidas às unidades consumidoras por concessionárias de distribuição de energia elétrica, em razão do apagão ocorrido na região Nordeste em 28 de agosto de 2013.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 272/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o baixo nível de execução do orçamento da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf e de Furnas Centrais Elétricas S.A - Furnas e suas consequências para a normalidade do abastecimento de energia elétrica em nosso País.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, contra o voto do Deputado Ronaldo Benedet.
  • REQ 274/2013 CME - Requerem que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a licitação realizada pela Petrobras para contratar a construção, operação e fretamento de 28 sondas de perfuração destinadas ao Pré-Sal.

    • Autores: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ), Guilherme Mussi (PP-SP), Luiz Fernando Faria (PP-MG), LUIZ FERNANDO MACHADO (PSDB-SP), MARCIO JUNQUEIRA (PP-RR), MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelos Deputados Fernando Jordão, Luiz Fernando Machado e Márcio Junqueira.
  • PL 3688/2012 - Dispõe sobre instrumentos de política pública de prevenção de vazamentos na exploração petrolífera.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por 5 sessões, a Requerimento aprovado do Deputado Luiz Fernando Machado.