REQ 56/2013 CDHM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/08/2013

Ementa
requerer convite para o Sr. ILDOR RENI GRAEBNER - Secretário de Segurança do Acre, o Sr. NILSON MOURA LEITE MOURÃO - Secretário de Justiça e Direitos Humanos, o Sr. DIRCEU AUGUSTO DA SILVA - Diretor Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre e os Seis Agentes suspeitos do Presídio Antônio Amaro Alves, para em audiência pública da comissão de direitos humanos e minorias esclarecerem sobre as acusações de tortura, maus tratos e violência de servidores contra o reeducando Wesley Ferreira da Silva.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de ofício.
21/08/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
28/08/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Encaminhado ofícios nº 195,196,197,198 e199 ao Sr. Ildor Reni Graebner, Dirceu Augusto da Silva, Nilson Moura Leite Mourão,Valdir Perazzo Leite, Emylson Farias da Silva, respectivamente convidando para participar da audiência pública a fim de esclarecer as acusações de tortura, maus tratos e violência contra o reeducando Wesley Ferreira da Silva.
04/09/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados Marlene Rosa, representando o Diretor do Departamento Penitenciário Nacional; Joana D'arc Valente Santana, advogada Presidente da Organização Universalista dos Direitos Humanos do Acre; Valdecir Nicácio Lima , Ouvidor do Sistema Integrado de Segurança Pública do Acre e Presidente do Conselho Penitenciário.
Sessões e Reuniões
  • 21/08/2013 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/08/2013 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária