REQ 246/2013 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/07/2013

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os impactos ambientais da atividade de extração de Terras-Raras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2013

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 246/2013, pelo Deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os impactos ambientais da atividade de extração de Terras-Raras". Inteiro teor
07/08/2013

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Sarney Filho.
29/08/2013

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    · EUGÊNIO PIO COSTA, Coordenador Geral de Transporte, Mineração e Obras Civis do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representante do Ministério do Meio Ambiente
    · ADRIANO MACIEL TAVARES, Superintendente de Produção Mineral da INB - Indústrias Nucleares do Brasil
    · RONALDO LUIZ CORREA DOS SANTOS, Diretor Substituto e Coordenador de Processos do CETEM/MCTI - Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
    · OSVALDO ANTÔNIO SERRA, Professor Titular do Departamento de Química da FFCLRP/USP - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo
04/02/2014

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
04/02/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 07/08/2013 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/07/2013 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária