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SUG 73/2013 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ

Apresentação
28/05/2013

Ementa
Sugere Projeto de Lei que visa facilitar o recolhimento e o repasse da contribuição sindical, no sentido de tornar dispensável a apresentação de Código Sindical às Agências da Caixa Econômica Federal, atendendo exclusivamente ao disposto na Consolidação das Leis do Trabalho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2016 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada. Encaminhada ao CEDI/COARQ, por meio da Guia 001/2016.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 73/2013, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei que visa facilitar o recolhimento e o repasse da contribuição sindical, no sentido de tornar dispensável a apresentação de Código Sindical às Agências da Caixa Econômica Federal, atendendo exclusivamente ao disposto na Consolidação das Leis do Trabalho". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE)
03/04/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
08/04/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)
11/11/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
23/04/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
03/06/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
07/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Glauber Braga.
13/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Prazo de Vista Encerrado
28/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15/03/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada. Encaminhada ao CEDI/COARQ, por meio da Guia 001/2016.
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Sessões e Reuniões
  • 28/10/2015 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/10/2015 - 15h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/10/2015 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões