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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 20/10/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
20/10/2015 às 15:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 40/2015 CLP - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema "A transparência das receitas públicas geradas pelos setores de petróleo, gás e mineração como meio de prevenção da evasão fiscal e da corrupção".

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

  • REQ 41/2015 CLP - Requer a realização de audiência pública com a presença da Dra. Nilma Lino Gomes , Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - para debatermos as desigualdades de gênero no mercado de trabalho .

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

  • SUG 73/2013 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa facilitar o recolhimento e o repasse da contribuição sindical, no sentido de tornar dispensável a apresentação de Código Sindical às Agências da Caixa Econômica Federal, atendendo exclusivamente ao disposto na Consolidação das Leis do Trabalho.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

  • SUG 105/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei para alterar dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8069, de 1990, em face do novo Código Civil, e dá outras providências.

    • Autor: da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)