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REQ 270/2013 CE => PL 7032/2010 Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Acessório de:

PL 7032/2010

Identificação da Proposição

Autor
Raul Henry - PMDB/PE

Apresentação
15/05/2013

Ementa
Requer a realização de audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.032, de 2010, que "Altera os §§2º e 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino das Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas".

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
27/08/2013	Educação ( CE ) Arquivada

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/05/2013	Educação ( CE ) Apresentação do Requerimento n. 270/2013, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requer a realização de audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.032, de 2010, que 'Altera os §§2º e 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino das Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas'. ". Inteiro teor
22/05/2013	Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado
27/08/2013	Educação ( CE ) Audiência realizada em 27/08/13. Estiveram presentes à Mesa: ÍTALO DUTRA (Coordenador-Geral de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica - MEC); MARIA DAS VITÓRIAS NEGREIROS DO AMARAL (Presidente da Federação de Arte/Educadores do Brasil - FAEB e Coordenadora do Curso de Artes Visuais da UFPE); IZABELA COSTA BROCHADO (Diretora do Instituto de Artes da Universidade de Brasília - IdA/UnB); e JOSÉ MAURO BARBOSA RIBEIRO (Professor do Curso de Teatro da Universidade de Brasília - UnB). Arquivada