PFC 115/2013 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/04/2013

Ementa
Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Minas e Energia exerça fiscalização sobre a Empresa Eletrobrás Eletronuclear.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/04/2013 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Minas e EnergiaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 115/2013, pelo Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que: "Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Minas e Energia exerça fiscalização sobre a Empresa Eletrobrás Eletronuclear". Inteiro teor
10/04/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 51/2013, da Comissão de Minas e Energia, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Fernando Jordão, que "propõe à Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle na Empresa Eletrobrás Eletronuclear".
15/04/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Minas e EnergiaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária
17/04/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/04/13 PÁG 11439 COL 02. Inteiro teor
18/04/2013

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Recebimento pela CME.
24/04/2013

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PT-MG)
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
25/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 1156/2015, pelo Dep. Fernando Jordão, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
26/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1156/2015. Inteiro teor
13/08/2015

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Devolvida sem Manifestação.
02/09/2015

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG)
12/05/2016

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Devolvida sem Manifestação.
24/05/2016

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR)
11/05/2017

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/10/2017

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO)
28/08/2018

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CME, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), pela implementação. Inteiro teor
07/11/2018

MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 07/11/2018 - 08h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/10/2018 - 08h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/09/2018 - 07h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária