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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2018

Joaquim Passarinho
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jardim por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Arnaldo Jardim

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
31/10/2018 às 11:12
Término:
31/10/2018 às 11:48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PDC 718/2017 - Susta a eficácia da Resolução Homologatória n.º 2.177, de 29 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que fixa o valor revisado da Tarifa Atualizada de Referência - TAR para o ano de 2017, para o cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH.

    Rejeitada

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 210/2018 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia.

    • Autor: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do autor.
  • REQ 211/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a prestação de serviços de distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica realizada pela concessionária ENEL Brasil S.A em municípios do estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Marco Antônio Cabral (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do autor.
  • REQ 213/2018 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para debater as contribuições do CADE "Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrências" e seus resultados a partir da Portaria Conjunta CADE/ANP Nº 4, de 11 de junho de 2018.

    • Autores: Hugo Leal (PSD-RJ), Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Vitor Lippi.
  • REQ 214/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação da indústria nacional de produção de placas e painéis de energia solar no Brasil.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, tendo sido acatada a inclusão de um Representante da Absolar, na lista de convidados.
  • REQ 215/2018 - Requer a realização de Seminário intitulado "Energia Renovável: situação atual, perspectivas e dificuldades".

    • Autores: Eron Bezerra, Sergio Vidigal (PDT-ES), Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelos Deputados Eron Bezerra e Vitor Lippi.
  • PDC 862/2017 - Susta a Resolução Homologatória nº 2.350, de 28 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que estabeleceu o reajuste das tarifas de energia elétrica das Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron.

    • Autor: Marcos Rogério (DEM-RO)
    • Relator: Lindomar Garçon (PRB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.
  • PL 2987/2015 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.

    • Autor: do Senado Federal - Delcídio do Amaral
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.
  • PL 9321/2017 - Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Braga
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.
  • PFC 115/2013 - Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Minas e Energia exerça fiscalização sobre a Empresa Eletrobrás Eletronuclear.

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: Lindomar Garçon (PRB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.
  • PFC 155/2017 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova a fiscalização e o controle dos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que estabeleceram os reajustes e revisões das tarifas de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, nos últimos cinco anos.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.
  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    • Autor: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
    • Relator: Delegado Edson Moreira

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.
  • PL 6559/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.
  • PL 7728/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Fabio Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.
  • PL 4663/2016 - Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Simão Sessim

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.
  • PL 7575/2017 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar que os valores indevidamente cobrados do consumidor final de energia elétrica sejam devolvidos acrescidos de correção monetária, juros legais e multa.

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)
    • Relator: Lindomar Garçon (PRB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.