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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2018

Exibindo íntegra

Deputado - 11:49:50

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jardim por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Arnaldo Jardim

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
31/10/2018 às 11h12
Término:
31/10/2018 às 11h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 718/2017 - Susta a eficácia da Resolução Homologatória n.º 2.177, de 29 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que fixa o valor revisado da Tarifa Atualizada de Referência - TAR para o ano de 2017, para o cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 210/2018 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia.

    • Autor: Edio Lopes (PR-RR)
  • REQ 211/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a prestação de serviços de distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica realizada pela concessionária ENEL Brasil S.A em municípios do estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Marco Antônio Cabral (MDB-RJ)
  • REQ 213/2018 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para debater as contribuições do CADE "Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrências" e seus resultados a partir da Portaria Conjunta CADE/ANP Nº 4, de 11 de junho de 2018.

    • Autores: Hugo Leal (PSD-RJ) , Vitor Lippi (PSDB-SP)
  • REQ 214/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação da indústria nacional de produção de placas e painéis de energia solar no Brasil.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)
  • REQ 215/2018 - Requer a realização de Seminário intitulado "Energia Renovável: situação atual, perspectivas e dificuldades".

    • Autores: Sergio Vidigal (PDT-ES) , Eron Bezerra , Vitor Lippi (PSDB-SP)
  • PDC 862/2017 - Susta a Resolução Homologatória nº 2.350, de 28 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que estabeleceu o reajuste das tarifas de energia elétrica das Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron.

    • Autor: Marcos Rogério (DEM-RO)
    • Relator: Lindomar Garçon (PRB-RO)
  • PL 2987/2015 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.

    • Autor: do Senado Federal - Delcídio do Amaral(PT-MS)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
  • PL 9321/2017 - Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Braga(PMDB-AM)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)
  • PFC 115/2013 - Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Minas e Energia exerça fiscalização sobre a Empresa Eletrobrás Eletronuclear.

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: Lindomar Garçon (PRB-RO)
  • PFC 155/2017 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova a fiscalização e o controle dos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que estabeleceram os reajustes e revisões das tarifas de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, nos últimos cinco anos.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)
  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    • Autor: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
    • Relator: Delegado Edson Moreira ()
  • PL 6559/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
  • PL 7728/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Fabio Garcia ()
  • PL 4663/2016 - Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Simão Sessim ()
  • PL 7575/2017 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar que os valores indevidamente cobrados do consumidor final de energia elétrica sejam devolvidos acrescidos de correção monetária, juros legais e multa.

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)
    • Relator: Lindomar Garçon (PRB-RO)