REQ 107/2013 CDEICS => PL 2461/2011 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/04/2013

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 2.461/2011, que institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2013 DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2013

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 107/2013, pelo Deputado José Augusto Maia (PTB-PE), que: "Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 2.461/2011, que institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP". Inteiro teor
17/04/2013

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
24/04/2013

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • Aprovado. Aguarda realização de Audiência Pública.
18/06/2013

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Audiência Pública realizada
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2013 - 07h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/04/2013 - 07h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária