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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 17/04/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
17/04/2013 às 10:33
Término
17/04/2013 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

Propostas não analisadas 7

  • REQ 107/2013 CDEICS => PL 2461/2011 - Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 2.461/2011, que institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP.

    • Autor: JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2899/2011 - Efetua alterações no inciso II do art. 5º da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para incluir no rol de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública as sociedades de economia mista dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

    • Autor: REGUFFE (PDT-DF)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3473/2012 - Acrescenta incisos ao art.10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4498/2012 - Dispõe sobre acessibilidade em parques de diversão.

    • Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
    • Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Mandetta.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).

  • PL 2691/2011 - Altera o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre a oferta de componentes e peças de reposição por parte dos fabricantes e importadores.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Carlos Roberto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o parecer.

  • PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.

    • Autor: PENNA (PV-SP)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Rosinha da Adefal.

  • PL 4493/2012 - Altera o inciso V do art. 176 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para estender às companhias fechadas a obrigatoriedade de demonstração do valor adicionado.

    • Autor: Marcon (PT-RS)
    • Relator: Valdivino de Oliveira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Guilherme Campos.