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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 17/04/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
17/04/2013 às 10h33
Término:
17/04/2013 às 11h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4498/2012 - Dispõe sobre acessibilidade em parques de diversão.

    • Autor: Major Fábio (DEM-PB)
    • Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Mandetta.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).
  • PL 4579/2009 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Dr. Pinotti (DEM-SP)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

Propostas não analisadas 6

  • REQ 107/2013 - Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 2.461/2011, que institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP.

    • Autor: José Augusto Maia (PTB-PE)
  • PL 2899/2011 - Efetua alterações no inciso II do art. 5º da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para incluir no rol de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública as sociedades de economia mista dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

    • Autor: Reguffe (PDT-DF)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
  • PL 3473/2012 - Acrescenta incisos ao art.10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)
  • PL 2691/2011 - Altera o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre a oferta de componentes e peças de reposição por parte dos fabricantes e importadores.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Carlos Roberto ()
  • PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.

    • Autor: Penna (PV-SP)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
  • PL 4493/2012 - Altera o inciso V do art. 176 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para estender às companhias fechadas a obrigatoriedade de demonstração do valor adicionado.

    • Autor: Marcon (PT-RS)
    • Relator: Valdivino de Oliveira ()