Versões para impressão

REQ 189/2013 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Márcio Macêdo - PT/SE

Apresentação
13/03/2013

Ementa
Requer a ratificação da subcomissão especial destinada a discutir o uso de biocombustíveis no Brasil no âmbito da Comisssão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 189/2013, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que: "Requer a ratificação da subcomissão especial destinada a discutir o uso de biocombustíveis no Brasil no âmbito da Comisssão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". Inteiro teor
12/06/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
  • Aprovado, por unanimidade.
28/08/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Instalada a Subcomissão e eleita a Mesa Diretora: Deputado Márcio Macêdo, Presidnte; Deputado Oziel Oliveira, Vice-Presidente; e Deputado Ricardo Tripoli, designado Relator.
16/10/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado a proposta de trabalho do relator, Deputado Ricardo Tripoli.
  • Aprovado o Requerimento nº 282/13, propondo a realização de visitas à Diretora Geral da ANP - Agência Nacional do Petróleo, à Presidência da Petrobrás e à Chefe da Casa Civil.
  • Aprovado o Requerimento nº 283/13, propondo a realização de Audiência Pública destinada a Discutir o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e a proposta de aumento do percentual de biocombustível em combustíveis fósseis.
23/10/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • (Requerimento nº 281/13, aprovado em 16/10/13) Participação do Deputado Márcio Macêdo, Presidente, no 1° voo comercial do Brasil com biocombustível. A iniciativa pioneira foi uma realização da Plataforma Brasileira de Bioquerosene (PBB), formada pelas empresas GOL, Boeing, General Electric, Amyris, e pelas entidades Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). O voo afirma a importância socioeconômica e ambiental da utilização de biocombustíveis e chama a atenção para a necessidade de se organizar a produção do bioquerosene e o uso desse combustível nas operações comerciais.
05/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2013 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2013 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões