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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 05/06/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
05/06/2013 às 10:28
Término
05/06/2013 às 10:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 189/2013 CMADS - Requer a ratificação da subcomissão especial destinada a discutir o uso de biocombustíveis no Brasil no âmbito da Comisssão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 218/2013 CMADS - Solicita seja convidada a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Teixeira, para prestar esclarecimentos sobre o Fundo da Amazônia.

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 226/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos socioambientais decorrentes da implantação da UHE Estreito, em especial, a elevação do lençol freático.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PDC 572/2012 - Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 189, de 23 de setembro de 2008, editada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.

    • Autor: JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4995/2009 - Institui a política de conservação das áreas de cultivo tradicional de cacau no sistema cabruca.

    • Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
    • Relator: Oziel Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7925/2010 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Sarney Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 866/2011 - Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
    • Relator: Alfredo Sirkis (PV-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3215/2012 - Institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3615/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3689/2012 - Dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das rodovias.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Dr. Paulo César (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3790/2012 - Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4095/2012 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, no sentido da promoção do equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4846/2012 - Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.