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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 05/06/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 05/06/2013 às 10:28
- Término
- 05/06/2013 às 10:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 14
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REQ 189/2013 CMADS - Requer a ratificação da subcomissão especial destinada a discutir o uso de biocombustíveis no Brasil no âmbito da Comisssão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
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Não Deliberado.
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REQ 218/2013 CMADS - Solicita seja convidada a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Teixeira, para prestar esclarecimentos sobre o Fundo da Amazônia.
- Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
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Não Deliberado.
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REQ 226/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos socioambientais decorrentes da implantação da UHE Estreito, em especial, a elevação do lençol freático.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
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1
Não Deliberado.
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PDC 572/2012 - Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 189, de 23 de setembro de 2008, editada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/09/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/06/2013Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/05/2013Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)21/11/2012Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Josias Gomes.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/07/2012
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Não Deliberado.
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PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.
- Autor: JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)
- Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
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Não Deliberado.
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PL 4995/2009 - Institui a política de conservação das áreas de cultivo tradicional de cacau no sistema cabruca.
- Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
- Relator: Oziel Oliveira
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1
Não Deliberado.
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PL 7925/2010 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Sarney Filho
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Não Deliberado.
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PL 866/2011 - Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
- Relator: Alfredo Sirkis (PV-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/08/2013Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto e João Paulo Lima.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/06/2013Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)11/07/2012Aprovado unanimemente o Parecer, com Substitutivo.Comissão de Minas e Energia (CME)28/09/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Não Deliberado.
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PL 3215/2012 - Institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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Não Deliberado.
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PL 3615/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relatora: Marina Santanna
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/12/2023Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)25/09/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/08/2013Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)03/07/2013Aprovado por unanimidade o Parecer Vencedor, favorável, da Deputada Marina Santanna. Apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/04/2013
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Não Deliberado.
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PL 3689/2012 - Dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das rodovias.
- Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
- Relator: Dr. Paulo César (PSD-RJ)
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Não Deliberado.
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PL 3790/2012 - Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
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Não Deliberado.
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PL 4095/2012 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, no sentido da promoção do equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis.
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
- Relatora: Marina Santanna (PT-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/10/2024Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/11/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/06/2016Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/05/2014Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/05/2014Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/06/2013Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)14/05/2013
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Não Deliberado.
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PL 4846/2012 - Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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