Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Of. nº 2220/2012 do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 179, de 2008, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, constante dos autógrafos em anexo. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este PL-4863/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-4863/2009. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PÁG 584 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por unanimidade o parecer. O Deputado Francisco Chagas absteve-se de votar.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.742/2012 e do PL nº 4.863/2009, apensado, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Giovani Cherini Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.742/2012 e do PL nº 4.863/2009, apensado, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a pedido do Deputado Pepe Vargas.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela adequação financeira e orçamentária do PL 4742/2012 e do PL 4863/2009, apensado, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do PRL n. 5 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.742/2012, e do PL nº 4.863/2009, apensado, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.