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COMISSÃO DE TRABALHO 19/03/2014
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 12
- Início:
- 19/03/2014 às 10:27
- Término:
- 19/03/2014 às 12:17
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 5
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PL 4699/2012 - Regulamenta a profissão de historiador e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Policarpo (PT-DF)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6242/2013 - Altera a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente, e a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, no ponto em que dispõe sobre o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a Carreira de Especialista em Meio Ambiente, e 11.357, de 19 de outubro de 2006, na parte em que dispõe sobre o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA; cria o Quadro em Extinção de Combate às Endemias; e autoriza a transformação dos empregos criados pelo art. 15 da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, no cargo de Agente de Combate às Endemias.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Armando Vergílio (SDD-GO)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6244/2013 - Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Armando Vergílio (SDD-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/08/2015Aprovada a Redação Final, com emenda de redação.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/06/2015Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/12/2014Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Guilherme Campos.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/05/2014Comissão de Trabalho (CTRAB)19/03/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)17/12/2013
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4742/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Sérgio Zambiasi
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)15/12/2016Comissão de Trabalho (CTRAB)19/03/2014Aprovado por unanimidade o parecer. O Deputado Francisco Chagas absteve-se de votar.Comissão de Trabalho (CTRAB)10/05/2013
Passo a Passo
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Aprovado por unanimidade o parecer. O Deputado Francisco Chagas absteve-se de votar.
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PL 5613/2013 - Dispõe sobre a criação de duas universidades federais, sendo a primeira a Universidade Federal da Chapada Diamantina - UFCD e a Universidade Federal do Litoral Norte - UFLN, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: LUIZ ARGÔLO (PP-BA)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 16
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REQ 321/2014 CTASP - Requer que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego - MTE, Sr. Manoel Dias, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2014, além das perspectivas de geração de emprego e renda no Brasil.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 322/2014 CTASP - Requer que seja convidada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Sra. Miriam Belchior, a fim de expor as ações e metas de redução do custeio previstas e divulgadas na Programação Orçamentária para 2014.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 323/2014 CTASP - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as relações de trabalho e verificar as condições de trabalho dos empregados da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) após a Parceria Público Privada do esgoto, identificar se foi observado no disposto art. 42 da Lei nº 11.445, de 2007, e discutir os índices de reajuste do serviço público de fornecimento de água e esgoto.
- Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE), ROBERTO TEIXEIRA (PP-PE)
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 324/2014 CTASP => REQ 316/2014 CTASP - Requer a criação de grupo de trabalho para tratar, junto ao Ministério da Saúde, o Requerimento de Audiência Pública 316/2014.
- Autor: RONALDO NOGUEIRA (PTB-RS)
Passo a Passo
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Aprovado por unanimidade, com alteração.
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REQ 312/2014 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de discutir a Campanha Salarial 2014.
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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Aprovado por unanimidade, com alteração.
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REQ 313/2014 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de discutir o Projeto de Lei nº 6653/2009, que "cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural, bem como no âmbito dos entes de direito público externo, das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, amparando-se na Constituição da República Federativa do Brasil - inciso III, de seu art. 1º; inciso I, do seu art. 5º; caput do seu art. 7º e seus incisos XX e XXX; inciso II, do § 1º, do inciso II, do § 1º, do art. 173 -, bem como em normas internacionais ratificadas pelo Brasil e dá outras providências".
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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Aprovado por unanimidade, com alteração.
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REQ 314/2014 CTASP - Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Arthur Chioro, Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao regime diferenciado de contratação dos médicos cubanos quando a parceria é efetivada com o Brasil.
- Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
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Retirado de pauta "ex officio".
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REQ 315/2014 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS.
- Autor: EUDES XAVIER (PT-CE)
Passo a Passo
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 318/2014 CTASP - Solicita o envio de convites aos Senhores Kyung-Hoon Lee, Francisco Bounasina, Ricardo Parente para comparecer a Audiência Pública desta Comissão com o objetivo de esclarecer sobre irregularidades nas obras da construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
- Autor: Paulinho da Força (SDD-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por unanimidade.
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REQ 319/2014 CTASP - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir, com Representantes dos sindicatos dos petroleiros e Ministério Público as condições de produção e segurança das plataformas.
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (PROS-RR)
Passo a Passo
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Aprovado por unanimidade, com alteração.
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PL 6655/2013 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta "ex officio".
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Discussão iniciada.
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PL 6253/2013 - Dispõe sobre a habilitação para os exames e provas de suficiência exigidos como requisito para a obtenção do registro profissional.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Laercio Oliveira (SDD-SE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta "ex officio" a pedido do relator.
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PL 6257/2013 - Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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Adiada a votação por falta de "quorum".
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PL 6512/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.
- Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
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Não Deliberado
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PL 6615/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar Campus Universitário em Iguatu por desmembramento da Universidade Federal do Ceará - UFC, e dá outras providências.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)22/11/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)15/12/2016Comissão de Trabalho (CTRAB)26/03/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)20/12/2013
Passo a Passo
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Não Deliberado
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PL 6618/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar Campus Universitário em Tianguá por desmembramento da Universidade Federal do Ceará - UFC, e dá outras providências.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)05/04/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)21/12/2016Comissão de Trabalho (CTRAB)26/03/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)18/12/2013
Passo a Passo
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Não Deliberado