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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 19/03/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
19/03/2014 às 10h27
Término:
19/03/2014 às 12h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 321/2014 - Requer que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego - MTE, Sr. Manoel Dias, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2014, além das perspectivas de geração de emprego e renda no Brasil.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 322/2014 - Requer que seja convidada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Sra. Miriam Belchior, a fim de expor as ações e metas de redução do custeio previstas e divulgadas na Programação Orçamentária para 2014.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 323/2014 - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as relações de trabalho e verificar as condições de trabalho dos empregados da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) após a Parceria Público Privada do esgoto, identificar se foi observado no disposto art. 42 da Lei nº 11.445, de 2007, e discutir os índices de reajuste do serviço público de fornecimento de água e esgoto.

    • Autores: Roberto Teixeira (PP-PE) , Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 324/2014 - Requer a criação de grupo de trabalho para tratar, junto ao Ministério da Saúde, o Requerimento de Audiência Pública 316/2014.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, com alteração.
  • REQ 312/2014 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de discutir a Campanha Salarial 2014.

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, com alteração.
  • REQ 313/2014 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de discutir o Projeto de Lei nº 6653/2009, que "cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural, bem como no âmbito dos entes de direito público externo, das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, amparando-se na Constituição da República Federativa do Brasil - inciso III, de seu art. 1º; inciso I, do seu art. 5º; caput do seu art. 7º e seus incisos XX e XXX; inciso II, do § 1º, do inciso II, do § 1º, do art. 173 -, bem como em normas internacionais ratificadas pelo Brasil e dá outras providências".

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, com alteração.
  • REQ 315/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS.

    • Autor: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 318/2014 - Solicita o envio de convites aos Senhores Kyung-Hoon Lee, Francisco Bounasina, Ricardo Parente para comparecer a Audiência Pública desta Comissão com o objetivo de esclarecer sobre irregularidades nas obras da construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

    • Autor: Paulo Pereira da Silva (SDD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 319/2014 - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir, com Representantes dos sindicatos dos petroleiros e Ministério Público as condições de produção e segurança das plataformas.

    • Autor: Marcio Junqueira (PROS-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, com alteração.
  • PL 6655/2013 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta "ex officio".
    • 1
      Discussão iniciada.
  • PL 4699/2012 - Regulamenta a profissão de historiador e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relator: Policarpo (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6242/2013 - Altera as Leis nºs 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a Carreira de Especialista em Meio Ambiente, e 11.357, de 19 de outubro de 2006, na parte em que dispõe sobre o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA; cria o Quadro em Extinção de Combate às Endemias; e autoriza a transformação dos empregos criados pelo art. 15 da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, no cargo de Agente de Combate às Endemias.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Armando Vergílio (SDD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6244/2013 - Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Armando Vergílio (SDD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4742/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi(PTB-RS)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o parecer. O Deputado Francisco Chagas absteve-se de votar.
  • PL 5613/2013 - Dispõe sobre a criação de duas universidades federais, sendo a primeira a Universidade Federal da Chapada Diamantina - UFCD e a Universidade Federal do Litoral Norte - UFLN, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Argôlo (PP-BA)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6257/2013 - Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação por falta de "quorum".

Propostas não analisadas 5

  • REQ 314/2014 - Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Arthur Chioro, Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao regime diferenciado de contratação dos médicos cubanos quando a parceria é efetivada com o Brasil.

    • Autor: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
  • PL 6253/2013 - Dispõe sobre a habilitação para os exames e provas de suficiência exigidos como requisito para a obtenção do registro profissional.

    • Autor: Wilson Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Laercio Oliveira (SDD-SE)
  • PL 6512/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

    • Autor: Geraldo Simões (PT-BA)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
  • PL 6615/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar Campus Universitário em Iguatu por desmembramento da Universidade Federal do Ceará - UFC, e dá outras providências.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
  • PL 6618/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar Campus Universitário em Tianguá por desmembramento da Universidade Federal do Ceará - UFC, e dá outras providências.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)