A ficha de tramitação amigável estará disponível em breve.

PL 4261/2012 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Origem: PLS 503/2011


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira - PSDB/SP

Apresentação
06/08/2012

Ementa
Denomina "Rodovia Presidente João Goulart" o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre a cidade de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a cidade de Marabá, no Estado do Pará.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/03/2013 Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/03/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).
03/04/2013 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
04/12/2013 Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
03/12/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes   ( CVT ) 01/04/2013 - Parecer do relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

03/04/2013   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Cultura   ( CCULT ) 28/11/2013 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Ferreira, pela aprovação. Inteiro teor

04/12/2013   04:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) 03/12/2014 - Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o Of. nº 1641/2012, do Senado Federal, que encaminha o Projeto de Lei do Senado n° 503, de 2011, à revisão da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
06/08/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4261/2012, pelo Senado Federal, que: "Denomina 'Rodovia Presidente João Goulart' o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre a cidade de Cachoeira do Sul, noi Estado do Rio Grande do Sul, e acidade de Marabá, no Estado do Pará". Inteiro teor
06/08/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 07/08/12 PÁG 28043 COL 02. Inteiro teor
22/08/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de
    Viação e Transportes;
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
22/08/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 23/08/2012
23/08/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
24/08/2012

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
31/10/2012

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
01/11/2012

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/11/2012)
27/11/2012

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/03/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).
01/04/2013

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
03/04/2013

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/04/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
09/04/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolução à CCP
09/04/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado em avulso e no DCD de 10/04/13, PÁG 09262 COL 02, Letra A. Inteiro teor
09/04/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
24/04/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Ferreira (PT-RS)
25/04/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/04/2013)
21/05/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/11/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Paulo Ferreira (PT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Ferreira, pela aprovação. Inteiro teor
04/12/2013

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
11/12/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/12/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
16/12/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/12/13, PÁG 60004 COL 02, Letra B. Inteiro teor
27/06/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Edson Silva (PROS-CE)
01/07/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2014)
14/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/12/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Edson Silva (PROS-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 04/12/2013 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/04/2013 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária