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REQ 340/2012 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vanderlei Macris - PSDB/SP

Apresentação
10/07/2012

Ementa
Solicita seja convocado o Sr. Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, para prestar esclarecimentos acerca estado de abandono em que se encontram, desde 2010, aeronaves de propriedade da ANAC


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 340/2012, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Solicita seja convocado o Sr. Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, para prestar esclarecimentos acerca estado de abandono em que se encontram, desde 2010, aeronaves de propriedade da ANAC". Inteiro teor
08/08/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alteração. Transformado em convite ao Presidente da Anac para, em Audiência Pública, prestar esclarecimentos acerca das providências adotadas quanto ao uso, à guarda e à manutenção de aeronaves.
11/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos.
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Sessões e Reuniões
  • 08/08/2012 - 10h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/08/2012 - 10h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/07/2012 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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