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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 11/07/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 11/07/2012 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
REQ 332/2012 CFFC - Solicita sejam convidados para audiência pública o Sr. Jorge Hage, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, o Sr. Senhor Jurandir Vieira Santiago, Ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A e o atual Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
REQ 333/2012 CFFC - Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, pertinentes às operações de compra, venda e arrendamento, nas quais a empresa CFLY Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. e/ou Décio Yoshimoto, figurem como intermediários.
REQ 334/2012 CFFC - Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, pertinentes às operações de compra, venda e arrendamento, nas quais a empresa CFLY Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. e/ou Décio Yoshimoto, figurem como intermediários.
REQ 335/2012 CFFC - Requer informações sobre a destinação de recursos do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7 para a The Nature Conservancy - TNC.
REQ 336/2012 CFFC - Requer informações sobre projeto aprovado pelo Fundo Amazônia em favor da The Nature Conservancy - TNC.
REQ 337/2012 CFFC - Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre os projetos aprovados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente.
REQ 338/2012 CFFC - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Senhor JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, Diretor-Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, informações quanto as providências adotadas após a visita técnica, realizada no ano de 2011, na Ferrovia de Integração Oeste-Leste, no Estado da Bahia.
REQ 339/2012 CFFC - Solicita realização de Audiência Pública para debate sobre fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
REQ 340/2012 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, para prestar esclarecimentos acerca estado de abandono em que se encontram, desde 2010, aeronaves de propriedade da ANAC
PFC 52/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle no Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA integrante da estrutura administrativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com vistas a verificar irregularidades em assentamentos de reforma agrária criados pelo órgão no Estado do Pará, no período de 2005 a 2011.
PFC 58/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, realize atos de fiscalização junto à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria (SLTI/MP), para avaliar se a existência de deficiências e falhas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) possibilitam a ocorrência de fraudes na execução de convênios e repasses efetuados pela Administração Pública Federal.
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