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REQ 126/2012 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Simão Sessim - PP/RJ

Apresentação
14/05/2012

Ementa
Requer a realização de Seminário para discutir o novo marco legal do setor mineral.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2013 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 126/2012, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ), que: "Requer a realização de Seminário para discutir o novo marco legal do setor mineral". Inteiro teor
30/05/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatadas as sugestões de se incluir no rol de convidados do Seminário, os Srs. Helenilson Cunha Pontes, Vice-Governador do Estado do Pará; e Sacha Calmon Navarro Coelho, Presidente de Honra da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT, por proposta do Deputado Gabriel Guimarães; e os Srs. Rodrigo Santos, Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG; Maria Tereza V. Corujo e Gustavo Tostes Gazzineli, membros do Movimento Serras e Águas de Minas, por proposta do Deputado Fernando Ferro.
13/03/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 30/05/2012 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/05/2012 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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