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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 16/05/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 16/05/2012 às 09:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 13
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REQ 118/2012 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do DNPM; do Garimpo de Lourenço; do Exército Brasileiro; do Ministério das Relações Exteriores; do Departamento de Polícia Federal; e do Município de Calçoene, para discutir a situação do Garimpo de Lourenço no Município de Calçoene, Amapá.
- Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)
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REQ 123/2012 CME - Requer que a Comissão de Minas e Energia encaminhe Requerimento de Informações ao Ministério de Minas e Energia no sentido de que a ANEEL encaminhe todos os dados relativos aos últimos procedimentos fiscalizatórios realizados na Eletrobrás Amazonas Energia.
- Autor: CARLOS SOUZA (PSD-AM)
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REQ 126/2012 CME - Requer a realização de Seminário para discutir o novo marco legal do setor mineral.
- Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
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PL 7915/2010 - Dispõe sobre a criminalização de condutas envolvendo recursos hídricos, através de inclusão de tipos penais na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e dá outras providências.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Eduardo Sciarra (PSD-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/09/2013Comissão de Minas e Energia (CME)30/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)27/04/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)11/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Márcio Macêdo.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/03/2012
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PL 2943/2011 - Altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, que define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis, para tornar mais amplo o uso do gás liquefeito do petróleo.
- Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
- Relator: Walter Feldman
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PL 5733/2009 - Altera, com vistas a fomentar a utilização da energia solar, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: George Hilton (PRB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)25/11/2015Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)18/11/2015Comissão de Minas e Energia (CME)04/07/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6633/2009 - Dispõe sobre a incidência de Imposto de Exportação sobre minério de ferro.
- Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)
- Relator: Luiz Argôlo (PP-BA)
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PL 7418/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (Funreágua).
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Dr. Aluizio (PV-RJ)
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PL 1552/2007 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para permitir o controle e a fiscalização da produção de álcool etílico combustível, a exemplo do que ocorre com o biodiesel.
- Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relator: Dr. Aluizio
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PL 6097/2009 - Dispõe sobre as convocações de audiências públicas das Distribuidoras de Energia Elétrica e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Davi Alves Silva Júnior
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/08/2023Aprovadas a emenda de redação e a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/04/2023Comissão de Minas e Energia (CME)26/06/2018Aprovado o Parecer unanimemente.Comissão de Minas e Energia (CME)25/05/2018Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)25/05/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/04/2011
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PL 472/2011 - Dispõe sobre a implantação de sistemas de aquecimento e de geração de energia elétrica, com base em energia solar, em empreendimentos financiados pelo Sistema Nacional de Crédito Rural.
- Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
- Relator: Eduardo Sciarra (PSD-PR)
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PL 1842/2011 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que instituiu a CIDE Combustíveis e também de diversos dispositivos legais que tratam da tributação dos combustíveis pela contribuições sociais para o Pis/Pasep e Cofins.
- Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
- Relator: Luiz Argôlo (PP-BA)
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PL 2352/2011 - Altera a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, estabelecendo que a construção de depósito intermediário ou final de rejeitos radioativos deverá ser aprovada, previamente, por meio de plebiscito.
- Autor: TAUMATURGO LIMA (PT-AC)
- Relator: Gabriel Guimarães (PT-MG)