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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 30/05/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
30/05/2012 às 10h48
Término:
30/05/2012 às 12h32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 128/2012 - Requer, nos termos do art. 50, § 1º, e 83, Parágrafo Único, II, d, RICD, inversão da pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 6.633/2009, item 7 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data.

    • Autor: Luiz Argôlo (PP-BA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 118/2012 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do DNPM; do Garimpo de Lourenço; do Exército Brasileiro; do Ministério das Relações Exteriores; do Departamento de Polícia Federal; e do Município de Calçoene, para discutir a situação do Garimpo de Lourenço no Município de Calçoene, Amapá.

    • Autora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento que foi subscrito pelo Deputado Carlos Zarattini.
  • REQ 123/2012 - Requer que a Comissão de Minas e Energia encaminhe Requerimento de Informações ao Ministério de Minas e Energia no sentido de que a ANEEL encaminhe todos os dados relativos aos últimos procedimentos fiscalizatórios realizados na Eletrobrás Amazonas Energia.

    • Autor: Carlos Souza (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 126/2012 - Requer a realização de Seminário para discutir o novo marco legal do setor mineral.

    • Autor: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatadas as sugestões de se incluir no rol de convidados do Seminário, os Srs. Helenilson Cunha Pontes, Vice-Governador do Estado do Pará; e Sacha Calmon Navarro Coelho, Presidente de Honra da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT, por proposta do Deputado Gabriel Guimarães; e os Srs. Rodrigo Santos, Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG; Maria Tereza V. Corujo e Gustavo Tostes Gazzineli, membros do Movimento Serras e Águas de Minas, por proposta do Deputado Fernando Ferro.
  • PL 7915/2010 - Dispõe sobre a criminalização de condutas envolvendo recursos hídricos, através de inclusão de tipos penais na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Eduardo Sciarra (PSD-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2943/2011 - Altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, que define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis, para tornar mais amplo o uso do gás liquefeito do petróleo.

    • Autor: Eduardo Gomes (PSDB-TO)
    • Relator: Walter Feldman (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Vanderlei Siraque.
  • PL 6633/2009 - Dispõe sobre a incidência de Imposto de Exportação sobre minério de ferro.

    • Autor: Carlos Brandão (PSDB-MA)
    • Relator: Luiz Argôlo (PP-BA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Walter Feldman.
  • PL 7418/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (Funreágua).

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella (PRB-RJ)
    • Relator: Dr. Aluizio (PV-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1248/2007 - Dispõe sobre a diluição dos custos de aquisição de parcela da energia elétrica gerada pela Termopernambuco S/A com os consumidores finais do Sistema Interligado Nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Raul Henry (PMDB-PE)
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Wladimir Costa.
  • PL 1552/2007 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para permitir o controle e a fiscalização da produção de álcool etílico combustível, a exemplo do que ocorre com o biodiesel.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Fernando Ferro.
  • PL 2027/2007 - Dispõe sobre os créditos de carbono e os certificados de redução de emissões e a titularidade exclusiva deles em empreendimentos para geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ronaldo Benedet.
  • PL 472/2011 - Dispõe sobre a implantação de sistemas de aquecimento e de geração de energia elétrica, com base em energia solar, em empreendimentos financiados pelo Sistema Nacional de Crédito Rural.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PR-PE)
    • Relator: Eduardo Sciarra (PSD-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1842/2011 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que instituiu a CIDE Combustíveis e também de diversos dispositivos legais que tratam da tributação dos combustíveis pela contribuições sociais para o Pis/Pasep e Cofins.

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Relator: Luiz Argôlo (PP-BA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Eduardo Sciarra.
  • PL 2352/2011 - Altera a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, estabelecendo que a construção de depósito intermediário ou final de rejeitos radioativos deverá ser aprovada, previamente, por meio de plebiscito.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Taumaturgo Lima (PT-AC)
    • Relator: Gabriel Guimarães (PT-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2