REQ 11/2012 PL157211
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/04/2012

Ementa
Requer seja incluído no plano de trabalho da Comissão a participação de uma Comissão de Juristas com a finalidade de contribuir com estudos, apresentando análise técnica e eventuais propostas de modificação ao PL 1572/11.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )

  • Apresentação do Requerimento n. 11/2012, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), que: "Requer seja incluído no plano de trabalho da Comissão a participação de uma Comissão de Juristas com a finalidade de contribuir com estudos, apresentando análise técnica e eventuais propostas de modificação ao PL 1572/11".
11/04/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
31/01/2019

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )

  • Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.
Sessões e Reuniões
  • 11/04/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial"

    Reunião Deliberativa Ordinária