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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL 11/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
11/04/2012 às 15:32
Término
11/04/2012 às 16:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 9/2012 PL157211 - Requer a realização de Audiência Pública com a Dra. Paula Andréa Forgioni, profª titular e chefe do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo-USP.

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 10/2012 PL157211 - Requer a realização de Audiência Pública com o professor Fábio Ulhoa Coelho da PUC-SP.

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 11/2012 PL157211 - Requer seja incluído no plano de trabalho da Comissão a participação de uma Comissão de Juristas com a finalidade de contribuir com estudos, apresentando análise técnica e eventuais propostas de modificação ao PL 1572/11.

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 5/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Fernando Damata Pimentel.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Dep. Eliseu Padilha.

  • REQ 6/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ministro da Fazenda Guido Mantega.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Dep. Eliseu Padilha.

  • REQ 7/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Dep. Eliseu Padilha.

  • REQ 8/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer seja realizado em Fortaleza no Estado do Ceará, encontro da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Nº 1572, de 2011 que "Institui o Código Comercial" em conjunto com a Comissão de Indústria, Comércio Turismo e Serviço da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com os seguintes convidados: 1) Sr. Honório Pinheiro, Pres. da Federação das Câmaas dos Dirigentes Lojistas/CE; 2) Sr. Francisco Freitas Cordeiro, Pres. da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza; 3) Sr. Joaquim da Silva Maia Jr, Pres. do Sindicato dos Representantes Comerciais/CE; 4) Sr. Luiz Gastão Bittencourt, Pres. da Federação do Comércio - Fecomércio/CE; 5) Sr. Cassius Regis Coelho, Pres. do Conselho Regional de Contabilidade/CE; 6) Sr. João Nicédio Alves Nogueira, Pres. do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Ceará-OCB/CE; 7) Srª Ana Cláudia Martins, Diretora do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Ceará - SENAC/CE; 8) Srª Regina Leitão, Diretora do Serviço Social do Comércio no Ceará - SESC/CE; 9) Sr. Carlos Antonio Moraes Cruz, Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/CE; 10) Sr. Pablo Gutierres, Pres. da CDL Jovem/CE; e 11) Sr. Thiago Diógenes, Coordenador Geral da Associação Jovem Empreendedor/CE.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.