REQ 66/2012 CDEICS => PL 2732/2011 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/04/2012

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2732/2011, que dispõe sobre a prevenção e recuperação de áreas contaminadas, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao respectivo PL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2012 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 66/2012, pelos Deputados João Maia (PR-RN) e Afonso Florence (PT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2732/2011, que dispõe sobre a prevenção e recuperação de áreas contaminadas, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao respectivo PL". Inteiro teor
11/04/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. João Maia (PR-RN).
  • Aprovado.
11/04/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • O Projeto de Lei n.º 2732/11 será pautado após a realização da audiência pública.
30/05/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Realizada Audiência Pública
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 11/04/2012 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária