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REQ 104/2012 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/03/2012

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Cláudio Scliar, Secretário de Geologia, Mineração de Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME; Paulo Camilo Vargas Penna, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; e Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, para debater a alteração da base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2013 COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2012

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 104/2012, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Cláudio Scliar, Secretário de Geologia, Mineração de Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME; Paulo Camilo Vargas Penna, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; e Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, para debater a alteração da base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

    ". Inteiro teor
11/04/2012

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscrito pelos Deputados Arnaldo Jadim e Vitor Penido. Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Luiz Fernando Machado.
08/08/2012

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Simão Sessim.
13/03/2013

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.
Sessões e Reuniões
  • 08/08/2012 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/04/2012 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária