REQ 113/2012 CMADS
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sarney Filho - PV/MA
Apresentação
12/03/2012
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a definição e criação de novos modelos eficazes de prevenção, contingência e atendimento aos acidentes, voltados, especificamente, para a Exploração e Produção de Petróleo, oriundo da Camada do Pré-sal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
08/05/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: · Senhor MARCO ANTÔNIO MARTINS ALMEIDA, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustiveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro Edison Lobão · Senhor MARCELO NEIVA AMORIM, Coordenador de Atendimento em Emergência Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando a Senhora Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente · Contra-Almirante JOÉSE DE ANDRADE BANDEIRA LEANDRO, Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil · Senhores HUMBERTO AUGUSTO SPINOLA DE ARAUJO, Gerente Geral de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da área de Exploração & Produção, e MARCIO JOSÉ DE MACEDO DERTONI, Coordenador de Projeto Especial de Gestão e Resposta a Desastres da área de Segurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde, representantes da Petrobras Senhor SÍLVIO JABLONSKI, Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, representando a Senhora Magda Chambriard, Diretora-Geral do órgão ARQUIVADO. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/03/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 21/03/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
| 17/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|