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REQ 113/2012 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/03/2012

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a definição e criação de novos modelos eficazes de prevenção, contingência e atendimento aos acidentes, voltados, especificamente, para a Exploração e Produção de Petróleo, oriundo da Camada do Pré-sal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/07/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
08/05/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Senhor MARCO ANTÔNIO MARTINS ALMEIDA, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustiveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro Edison Lobão
· Senhor MARCELO NEIVA AMORIM, Coordenador de Atendimento em Emergência Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando a Senhora Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente
· Contra-Almirante JOÉSE DE ANDRADE BANDEIRA LEANDRO, Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil
· Senhores HUMBERTO AUGUSTO SPINOLA DE ARAUJO, Gerente Geral de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da área de Exploração & Produção, e MARCIO JOSÉ DE MACEDO DERTONI, Coordenador de Projeto Especial de Gestão e Resposta a Desastres da área de Segurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde, representantes da Petrobras
Senhor SÍLVIO JABLONSKI, Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, representando a Senhora Magda Chambriard, Diretora-Geral do órgão
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 113/2012, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a definição e criação de novos modelos eficazes de prevenção, contingência e atendimento aos acidentes, voltados, especificamente, para a Exploração e Produção de Petróleo, oriundo da Camada do Pré-sal". Inteiro teor
21/03/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
  • Aprovado, com inclusão de representante da Marinha.
17/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 08/05/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    · Senhor MARCO ANTÔNIO MARTINS ALMEIDA, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustiveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro Edison Lobão
    · Senhor MARCELO NEIVA AMORIM, Coordenador de Atendimento em Emergência Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando a Senhora Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente
    · Contra-Almirante JOÉSE DE ANDRADE BANDEIRA LEANDRO, Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil
    · Senhores HUMBERTO AUGUSTO SPINOLA DE ARAUJO, Gerente Geral de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da área de Exploração & Produção, e MARCIO JOSÉ DE MACEDO DERTONI, Coordenador de Projeto Especial de Gestão e Resposta a Desastres da área de Segurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde, representantes da Petrobras
    Senhor SÍLVIO JABLONSKI, Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, representando a Senhora Magda Chambriard, Diretora-Geral do órgão
    ARQUIVADO.
Sessões e Reuniões
  • 21/03/2012 - 10h30

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 14/03/2012 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária