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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14/03/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 14/03/2012 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 29
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REQ 113/2012 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a definição e criação de novos modelos eficazes de prevenção, contingência e atendimento aos acidentes, voltados, especificamente, para a Exploração e Produção de Petróleo, oriundo da Camada do Pré-sal.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
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REQ 114/2012 CMADS - Requer a ratificação de subcomissão Especial para acompanhar a Conferência Rio + 20.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
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PLP 73/2007 - Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)16/05/2012Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Ricardo Tripoli, Arnaldo Jordy, Alfredo Sirkis, Penna e Augusto Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Tripoli.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/12/2011Comissão de Minas e Energia (CME)01/12/2010Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas.Comissão de Minas e Energia (CME)24/11/2010
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PDC 2765/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de Águas Belas- PE , no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
- Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
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PDC 2766/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de PESQUEIRA- PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
- Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
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PL 7915/2010 - Dispõe sobre a criminalização de condutas envolvendo recursos hídricos, através de inclusão de tipos penais na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e dá outras providências.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/09/2013Comissão de Minas e Energia (CME)30/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)27/04/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)11/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Márcio Macêdo.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/03/2012
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PL 2447/2007 - Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda
- Relator: Penna (PV-SP)
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PL 6364/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infra-estrutura necessárias à realização das Olimpíadas de 2016.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Penna (PV-SP)
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PL 6543/2009 - Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para tornar obrigatória a divulgação da composição e da quantidade de poluentes emitidos pelos veículos comercializados no País.
- Autor: do Senado Federal - Sibá Machado
- Relator: Penna (PV-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/03/2013Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)20/12/2011Comissão de Viação e Transportes (CVT)08/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)18/05/2011
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PL 4464/2004 - Estabelece medidas para o controle de avifauna nas imediações de aeródromos.
- Autor: DELEY (PV-RJ)
- Relator: Penna
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PL 1253/2007 - Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
- Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)
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PL 1409/2007 - Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Irajá Abreu (DEM-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Penna.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/09/2011Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)19/09/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/09/2007
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PL 2418/2007 - Dispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de carvão mineral e de combustíveis derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas, e dá outras providências.
- Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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PL 2441/2007 - Altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e dá outras providências.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/12/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)28/03/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)28/03/2012Aprovado o Parecer contrário do Dep. Leonardo Monteiro, designado Relator do Vencedor, contra os votos dos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Irajá Abreu e Valdir Colatto. Apresentou voto em separado o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos. O parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)01/04/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)08/05/2008
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PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.
- Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
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PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
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PL 4006/2008 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), no que diz respeito à área de preservação permanente e à reserva legal.
- Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
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PL 4823/2009 - Dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências.
- Autor: JOÃO HERRMANN (PDT-SP)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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PL 6477/2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Sarney Filho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/12/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)19/09/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)06/06/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)28/03/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)28/03/2012Aprovado o Parecer favorável do Dep. Sarney Filho, designado Relator do Vencedor, contra os votos dos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Augusto Carvalho e Valdir Colatto. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.
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PL 7006/2010 - Proíbe o trânsito nas águas territoriais e nos portos brasileiros de embarcação que utilizem combustível com mais de mil partes por milhão de enxofre.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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PL 62/2011 - Estabelece a afetação específica do imóvel da União a que faz referência, para o exclusivo fim de implantação de aterro sanitário de interesse metropolitano, em atenção ao disposto no Art. 225 da Constituição Federal.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)
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PL 132/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para estabelecer como diretriz na pavimentação de vias públicas o emprego de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/06/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/09/2013Comissão de Viação e Transportes (CVT)20/03/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)19/12/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)18/04/2012Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Penna e Augusto Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Jordy.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/03/2012
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PL 689/2011 - Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
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PL 886/2011 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
- Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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PL 1034/2011 - Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
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PL 1058/2011 - Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
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PL 1253/2011 - Cria o Fundo de Apoio a Programas de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares Urbanos - Funalixo.
- Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARIED-RJ), MARCELO MATOS (PDT-RJ)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/03/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/11/2011
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PL 1400/2011 - Estabelece prazo de cinco anos a partir da publicação desta lei para a substituição da comercialização e produção de pilhas e baterias não recarregáveis por produtos similares recarregáveis.
- Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Penna (PV-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/08/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/04/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/09/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/07/2011
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PL 1928/2011 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabelecendo condições para a incineração de resíduos sólidos.
- Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
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