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PL 3117/2012 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/02/2012

Ementa
Dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Pres. Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do Paraná.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/03/2013 Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3117/2012, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Pres. Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do Paraná
    ". Inteiro teor
03/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00344 COL 01. Inteiro teor
14/02/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Viação e Transportes;
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
14/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 15/02/2012
16/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
01/03/2012

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Recebimento pel a CVT.
04/04/2012

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
09/04/2012

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2012)
18/04/2012

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).
10/04/2013

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/04/2013

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)
22/08/2013

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
28/08/2013

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29/08/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
29/08/2013

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
02/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 03/09/13 PÁG 37612 COL 02, , Letra A. Inteiro teor
07/05/2014

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)
08/05/2014

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2014)
21/05/2014

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/11/2014

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-562/2015. Inteiro teor
17/03/2015

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
08/04/2015

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação. Inteiro teor
13/05/2015

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCULT, pelo Dep. Diego Garcia Inteiro teor
13/05/2015

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
19/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
19/05/2015

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
28/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 29/05/15, PÁG 416 COL 01, Letra B. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/08/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolução à CCP
  • Devolução à CCP
Sessões e Reuniões
  • 13/05/2015 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/05/2015 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/04/2015 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária